Termos de uso
Versão de 23 de outubro de 2026
Estes termos explicam as regras para usar o Mutirão Reference. Ao criar uma conta ou usar o serviço, você concorda com eles. Leia também a Política de privacidade, que explica o que fazemos com os seus dados.
Quem oferece o serviço
O Mutirão Reference é oferecido por Empresa Exemplo LTDA, inscrita sob o nº 00.000.000/0001-00, com sede em São Paulo/SP. Fale com a gente em [email protected].
O serviço
Produto de referência do Mutirão, o core para lançar SaaS do zero ao deploy: auth, organizações, workflows duráveis, captação de leads e SEO.
O produto muda com o tempo: podemos incluir, alterar ou retirar funções. Quando uma mudança afetar de forma relevante o que você usa, avisamos antes por e-mail ou dentro do produto.
Sua conta
- Use dados verdadeiros e mantenha seu e-mail atualizado: é por ele que falamos com você.
- Guarde sua senha e os links de acesso que enviamos. O que for feito com a sua conta é de sua responsabilidade.
- O serviço é para maiores de 18 anos. Menores só podem usar com autorização e acompanhamento de quem responde por eles.
- Quem cria uma organização e convida pessoas responde pelo uso que os membros fazem dela.
O que não é permitido
- Usar o serviço para algo ilegal ou que viole direitos de outras pessoas.
- Tentar acessar contas, dados ou sistemas que não são seus.
- Enviar vírus ou código malicioso, ou sobrecarregar o serviço de propósito.
- Coletar dados de outros usuários ou revender o serviço sem nossa autorização.
Seu conteúdo
O que você cria no Mutirão Reference continua sendo seu. Você nos autoriza a guardar, processar e exibir esse conteúdo só na medida necessária para prestar o serviço a você e às pessoas da sua organização. Você responde pelo conteúdo que envia.
Planos e pagamento
Os planos pagos e seus preços estão na página de preços. A assinatura é renovada a cada período até você cancelar. O cancelamento vale a partir do fim do período já pago. Na primeira contratação, você pode desistir em até 7 dias e receber o valor de volta, como prevê o Código de Defesa do Consumidor.
Disponibilidade
Trabalhamos para manter o Mutirão Reference no ar o tempo todo, mas não conseguimos garantir que ele nunca vai parar: manutenções e falhas de fornecedores podem interromper o serviço. Quando possível, avisamos as manutenções com antecedência.
Responsabilidade
Respondemos pelos danos que causarmos, nos limites da lei e sem afastar os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante. Não respondemos por prejuízos causados pelo uso indevido da sua conta, por conteúdo de outros usuários ou por falhas de serviços de terceiros que fogem do nosso controle.
Suspensão e encerramento
Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, avisando o motivo sempre que a lei permitir. Você pode excluir sua conta quando quiser, em Minha conta, dentro do produto.
Mudanças nestes termos
Quando mudarmos estes termos, publicamos a nova versão aqui com a data. Se a mudança for relevante, avisamos por e-mail com antecedência.
Lei e foro
Estes termos seguem as leis do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo/SP, sem prejuízo do direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.